TERMOS DE USO DA PLATAFORMA LUNZ TECH Ao acessar e utilizar a Plataforma Lunz Tech, você concorda com os seguintes termos e condições: 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao utilizar a Plataforma Lunz Tech, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar a Plataforma. 2. DEFINIÇÕES 2.1. "Plataforma" refere-se ao sistema de gestão educacional Lunz Tech, incluindo todas as suas funcionalidades, serviços e aplicativos relacionados. 2.2. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma. 2.3. "Escola" refere-se à instituição de ensino que contrata os serviços da Plataforma. 3. CADASTRO E CONTA 3.1. Para utilizar a Plataforma, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. 3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). 3.3. O Usuário é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta. 4. USO DA PLATAFORMA 4.1. A Plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins educacionais e de gestão escolar. 4.2. É vedado ao Usuário: - Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados; - Tentar acessar áreas restritas da Plataforma sem autorização; - Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma; - Reproduzir, copiar ou revender qualquer parte da Plataforma sem autorização prévia. 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL 5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma pertencem à Lunz Soluções Educacionais LTDA. 5.2. O conteúdo fornecido pelo Usuário permanece de propriedade do Usuário, mas o Usuário concede à Lunz uma licença para utilizar, armazenar e processar esse conteúdo na Plataforma. 6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 6.1. O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Lunz Tech. 6.2. A Lunz compromete-se a proteger os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 7.1. A Lunz não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. 7.2. A Lunz não garante que a Plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções. 8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS 8.1. A Lunz reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. 8.2. As alterações serão comunicadas aos Usuários através da Plataforma ou por e-mail. 9. RESCISÃO 9.1. A Lunz pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos. 9.2. O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. 10. LEI APLICÁVEL E FORO 10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 10.2. Fica eleito o foro da Comarca de Serra, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos. 11. CONTATO Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@lunztech.com.br. Última atualização: 09/01/2026